Termos e Condições

Bem-vinda(o) à Viva-Beleza (adiante «Loja», «nós» ou «nosso»), acessível em viva-beleza.com. Ao aceder e utilizar este sítio web e ao efetuar encomendas, aceitas ficar vinculada(o) aos presentes Termos e Condições. Recomendamos a sua leitura atenta. Caso não concordes com alguma parte, deverás abster-te de utilizar a Loja.

1. Identificação

A Viva-Beleza é uma revendedora independente de produtos da marca Oriflame, com atividade de comércio eletrónico a retalho em Portugal. Contacto: [email protected].

2. Objeto

Os presentes Termos regulam a utilização da Loja e a venda, à distância, dos produtos de cosmética, perfumaria e bem-estar aqui disponibilizados.

3. Produtos, preços e disponibilidade

Procuramos apresentar informação, imagens e preços tão rigorosos quanto possível. Os preços são indicados em euros (€). A disponibilidade dos produtos depende do stock existente; sempre que um artigo esteja esgotado, deixa de estar visível ou disponível para compra. Reservamo-nos o direito de corrigir eventuais erros de preço ou de informação e de alterar os produtos e preços a qualquer momento, sem aviso prévio.

4. Encomendas

Ao concluir uma encomenda, receberás uma confirmação. O contrato considera-se celebrado após essa confirmação. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar encomendas em caso de indisponibilidade de stock, erro manifesto de preço ou suspeita de utilização fraudulenta.

5. Pagamento

O pagamento é efetuado através dos métodos disponibilizados no momento da finalização da compra. A encomenda só é processada após confirmação do pagamento.

6. Entrega

Os prazos e custos de entrega são apresentados durante o processo de compra. Os prazos indicados são estimativas e podem variar por motivos alheios à Loja. O risco de perda ou dano dos produtos transfere-se para ti no momento da entrega.

7. Direito de livre resolução

Nos termos da legislação de defesa do consumidor aplicável em Portugal, tens o direito de resolver o contrato, sem necessidade de indicar o motivo, no prazo de 14 dias a contar da receção dos produtos. Para exercer este direito, contacta-nos por email. Alguns produtos podem estar excluídos deste direito por razões de higiene e proteção da saúde, nomeadamente artigos de cosmética selados cuja proteção tenha sido removida após a entrega.

8. Trocas, devoluções e reembolsos

Os produtos devem ser devolvidos em bom estado de conservação, sempre que possível na embalagem original. Após a verificação, procederemos ao reembolso ou à troca, conforme aplicável. Os custos de devolução podem ser da responsabilidade do cliente, salvo em caso de artigo com defeito ou erro da nossa parte.

9. Garantia e conformidade

Os produtos beneficiam da garantia legal de conformidade prevista na lei. Em caso de falta de conformidade, tens direito à reparação, substituição, redução do preço ou resolução do contrato, nos termos legais.

10. Responsabilidade

A Loja não se responsabiliza por danos resultantes de uma utilização incorreta dos produtos ou do incumprimento das indicações do fabricante. Os produtos de cosmética devem ser utilizados de acordo com as instruções e advertências constantes das respetivas embalagens.

11. Propriedade intelectual

As marcas, logótipos, imagens e conteúdos apresentados são propriedade dos respetivos titulares (incluindo a Oriflame) e da Viva-Beleza, não podendo ser reproduzidos sem autorização.

12. Proteção de dados

O tratamento dos teus dados pessoais rege-se pela nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos.

13. Lei aplicável e resolução de litígios

Os presentes Termos regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio de consumo, podes recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo. Mais informações em www.consumidor.gov.pt.